Um dia ainda escrevo que este país é uma fantochada.
Hoje é o dia.
30 novembro 2007
26 novembro 2007
O momento mais romântico dos útimos tempos
Ontem.
Regressávamos a casa. Noite.
O carro subia a rua que antecede a nossa casa.
A lua, cheia, emoldurava o vidro da frente.
Na rádio, anunciavam o Jorge Palma. Encosta-te a Mim.
Parámos de imediato o carro. Ali, a poucos metros de casa.
Quedámo-nos no embalo doce da música romântica. No nosso calor.
E demos as mãos, numa pieguice linda.
Eu e os meus filhos.
Regressávamos a casa. Noite.
O carro subia a rua que antecede a nossa casa.
A lua, cheia, emoldurava o vidro da frente.
Na rádio, anunciavam o Jorge Palma. Encosta-te a Mim.
Parámos de imediato o carro. Ali, a poucos metros de casa.
Quedámo-nos no embalo doce da música romântica. No nosso calor.
E demos as mãos, numa pieguice linda.
Eu e os meus filhos.
25 novembro 2007
Lembras-te?

Evaporámos os anos. Foi-se o tempo que nos separou.
A conversa flui, as horas do contra, como naqueles anos.
Por momentos, as ideias borboleteiam em torno da vida visível, a do dia-a-dia apartado pelas circunstâncias.
E depois volta tudo. A areia não seca da onda que a banhou. A ondulação não pára, antes adquire novos ritmos. Traz consigo o aroma e a cadência de outros tempos. Envolve-nos nas histórias vividas no compasso da adrenalina juvenil, aproxima-nos e afasta-nos, simultaneamente. Sobretudo, estreita-nos.
Recordamos episódios caricatos, memórias estudantis, partidas da vida, quando esta se vivia descontraidamente, ao momento.
Foram risadas, noitadas, parvoíces partilhadas a conta-gotas. Passeios nocturnos e encontros diurnos, amigos comuns e cursos diferentes.
Num ambiente só nosso. Cão e céu nocturno testemunhas eventuais.
Cuplicidade além-fisionomia...
Escondemos cafés onde ninguém os viu, desatolámos carros e contámos estrelas em corridas de submarinos.
Deixámos os estudos a marinar para a noite pós-solar. Ou para o dia após essa noite.
Fomos aqui e não chegámos a ir ali, mas a espontaneidade esteve sempre do nosso lado.
Agora há assunto a sobrar do tempo. Tantas palavras por dizer... Mas também, dizê-las todas não foi, nunca, a nossa preocupação...
17 novembro 2007
Foi assim, o meu fim-de-semana
O caminho faz-se por um estado de alma em terra batida.
O Sol envergonha-se por não comparecer à nossa chegada ao monte perto de Beringel, onde uma casa branca debruada de azul nos aguarda.
A receber-nos, a amiga a toda a prova. E uma beleza de paisagem abraçando a casa.
Vizinhos, só os cavalos,as ovelhas, os patos, galinhas e outros animais. É tudo o que eu imaginava, sendo ainda muito mais do que idealizava. É a vontade de criar raiz aqui, o impulso de abandonar definitivamente a confusão e fundir-me nesta paz.
Respirar fundo e gravar na memória momentos de sossego e de Natureza.
O alpendre convida a um almoço grelhado, horizonte alargado ao infinito. Saboreia-se o porco preto e a companhia, amalgam-se planos para a tarde.
E, quando esta se anuncia, é tempo de pular a cerca. Entrar nos domínios das ovelhas, cuidadosamente. É que, enquanto procuramos as bebés, atentamos ao trilho percorrido; não queremos esmagar os ovos ocasionais que as galinhas esquecem por aí.
A lição sobre a expressão "carneirada" é uma aula prática e os ovos, esses, exibem-se, prontos a levar para casa.
Não há limite para a urgência de explorar o corpo desta terra, fértil de tranquilidade. Paredes meias com a casa, os equídeos reclamam mimos. Cumprimentam os forasteiros e saboreiam, pouco depois, cenouras oferecidas por mãos infantis. A pequenita quer entrar na esfera deles, agarrá-los.
O terreno é pródigo em matéria prima e alonga-se até onde os nossos olhos se estendem.
A curiosidade urbana conduz-nos ao encontro dos porcos e das cabras, o Vasco sentindo-se incomodado. A irmã, pelo contrário, exibe o tradicional interesse pelos animais.
A anfitriã nada deixa ao acaso; aliás, quem entra em casa apercebe-se que os pormenores não são descurados, embora o espírito da casa não seja de perfeccionismo, mas de funcionalidade, como convém.
Uma porquinha de Beja aguarda o nosso paladar, secundada por trouxas de ovos ebolo de laranja; laranjas e diospiros são presente da terra.
Na almofada de cama, o bombom apela ao descanso do corpo, não do paladar. Um raminho de margaridas contribui para o ambiente acolhedor do quarto e da casa.
O serão é passado na cozinha, moderna mas rústica, de lareira a acompanhar a conversa fluida e a leitura e escrita, iluminadas pelo fogo comum à lareira e às velas. Aqui, o tempo é de calma, amizade e partilha. A electricidade relegada para o aquecimento dos quartos e a ligação do computador em que inicio este relato apaixonado.
A manhã dá os bons-dias com a profundidade do silêncio, apenas quebrado pelo nosso assomo ao alpendre, na verificação do consumo dos restos por parte dos gatos que vadiam por aqui.
Há que aproveitar o que o campo nos oferece; assim, partimos à recolha de azeitonas, nozes e amêndoas, explicando a flora ao meu filho. Uma represa pontua de brilho o trilho por onde passamos.
As pedrinhas rolantes conferem musicalidade ao passeio e uma ou outra rasteira ocasional aos pequenos.
Encho os pulmões enquanto saboreio o momento, com a sensação de que poderia arrastá-lo indefinidamente sem dele me saciar.
Os estômagos caprichosos conduzem-nos de volta a casa. O almoço é pontuado por ideias, sugestões de passeios para a tarde e considerações sobre as localidades das imediações.
Decidimos, por fim, uma ida a local ainda desconhecido, ao encontro da água: Alqueva. E saímos, gravando na memória e no memory key a imagem deste reduto tranquilo.
O percurso é oportunidade para queimar os últimos cartuchos duma amizade à distância.
E fico presa à vontade de regressar, não só para desfrutar da rusticidade duma casinha linda, mas também para fotografar as paisagens alentejanas de amontoados brancos de construções térreas e de árvores pontuais ou conjuntas, emolduradas num plano ora azul e verde ora dourado-terra.
E chegamos à imensidão da planura líquida. Quebrada aqui e ali por harmoniosas ilhas no leito da barragem. Do lado posto, a estrutura técnica, pesada e eficiente. E, no exterior dos seus limites, a beleza da vegetação contrasta o colorido do meu deslumbramento.
Foi neste estado, meio poético meio saudoso, que me despedi da mais maravilhosa anfitriã que conheço, a minha amiga que me religou ao Alentejo materno.
No regresso, tentei registar na memória visual a magia do Sol de Novembro rasgando de tons rosados um céu amarelo pintado de nuvens azuis. E idealizei a escrita do restante registo deste fim-de-semana onírico bem real, enquanto a música atapetava a estrada de retorno.
16 novembro 2007
15 novembro 2007
13 novembro 2007
Perdas e ganhos
Esta música toca-me.
Toca-me quase tanto como as palavras que recebo aqui no blog, e não só, vindas daqueles que me lêem.
Aqui tenho ganho muito. Aprendo, treino, pesquiso.
Mas o que é realmente importante é que me identifico com alguns de vós, admiro estilos e personalidades. Prendo-me.
Perco-me na noite, guiada pela mão de quem me apreciou sem me conhecer. Esta parece-me ser a única "perda", a das horas de sono. Deito-me ainda com as vossas atenções, com os mimos recebidos.
Aqui sou, como hoje alguém dizia, eu própria. Aliás, a maioria de nós joga limpo. Primeiros posts pendurados na franqueza do anonimato, posts subsequentes alicerçados na cumplicidade do círculo habitual.
Já me admirei, já ri, sorri. Já fui esmagada pela apreensão.
Cantarolei, apoiei, comentei, recomendei.
E fui, e vou, mais longe.
Acompanhei, descobri. Corri blogs até aos primórdios. Dei-me a conhecer.
E fui conhecendo.
Inquietando-me com as tristezas e desilusões dos amigos.
Lamentando perdas.
Aplaudindo.
Aqui me fortaleci. Aqui me vulnerabilizo.
Porque faço o mesmo que na minha vida: mergulho a fundo, valorizo, acompanho, exploro, Apaixono-me, não retenho emoções.
Este é um post de inquietações, de sentimentos, de expectativas. Às vezes perdemo-nos, outras conquistamo-nos. Mas deixar de dar está fora de questão.
Quem me conhece sabe-o. Sensibilidade da cabeça aos pés. Capacidade de fazer manter frio o sangue quente.
Urgência de viver. Ânsia em conhecer. Porque a vida é para ser partilhada.
Toca-me quase tanto como as palavras que recebo aqui no blog, e não só, vindas daqueles que me lêem.
Aqui tenho ganho muito. Aprendo, treino, pesquiso.
Mas o que é realmente importante é que me identifico com alguns de vós, admiro estilos e personalidades. Prendo-me.
Perco-me na noite, guiada pela mão de quem me apreciou sem me conhecer. Esta parece-me ser a única "perda", a das horas de sono. Deito-me ainda com as vossas atenções, com os mimos recebidos.
Aqui sou, como hoje alguém dizia, eu própria. Aliás, a maioria de nós joga limpo. Primeiros posts pendurados na franqueza do anonimato, posts subsequentes alicerçados na cumplicidade do círculo habitual.
Já me admirei, já ri, sorri. Já fui esmagada pela apreensão.
Cantarolei, apoiei, comentei, recomendei.
E fui, e vou, mais longe.
Acompanhei, descobri. Corri blogs até aos primórdios. Dei-me a conhecer.
E fui conhecendo.
Inquietando-me com as tristezas e desilusões dos amigos.
Lamentando perdas.
Aplaudindo.
Aqui me fortaleci. Aqui me vulnerabilizo.
Porque faço o mesmo que na minha vida: mergulho a fundo, valorizo, acompanho, exploro, Apaixono-me, não retenho emoções.
Este é um post de inquietações, de sentimentos, de expectativas. Às vezes perdemo-nos, outras conquistamo-nos. Mas deixar de dar está fora de questão.
Quem me conhece sabe-o. Sensibilidade da cabeça aos pés. Capacidade de fazer manter frio o sangue quente.
Urgência de viver. Ânsia em conhecer. Porque a vida é para ser partilhada.
12 novembro 2007
Encontro dos bloguistas
Amigos da blogosfera:A Blue Velvet e eu lançamos um desafio a todos: que tal um encontro de Natal, para cimentar o espírito participativo e, tantas vezes, solidário destas nossas reuniões escritas? Algures em Dezembro, talvez almoço ou jantar...
Que dizem?
'Bora aí fazer uma tempestade de ideias acerca do assunto? Aguardamos as vossas contribuições.
Publicaremos brevemente como a ideia tem sido recebida.
11 novembro 2007
Ainda tenho umas semanas pela frente para pensar o que seria o meu presente ideal para cada um dos meus amigos bloguistas. Quando tiver concluido esta lista, também a publicarei.
Carta ao Pai Natal
-Não é vedade que o Pai Natal não tem tefone?
10 novembro 2007
Canoagem
01 novembro 2007
Porto, aqui vou eu!

Adoraria poder passar agora pelos blogs de cada um de vós, meus amigos. Li os vossos comentários e não resisti a vir aqui deixar-vos este post. Para vos agradecer e para que saibam que vou, finalmente, matar saudades do Porto. Quase dois anos sem ir lá, eu que sou "tripeira" de coração!...
Por isso, tenho de me deitar e deixo aqui um beijo a cada um dos amigos da blogosfera, e a promessa de que irei saborear os vossos blogs logo que possível, algures na próxima semana.
Até já! (que era o que eu costumava dizer sempre que me despedia do Porto durante a minha infância e adolescência).
Por isso, tenho de me deitar e deixo aqui um beijo a cada um dos amigos da blogosfera, e a promessa de que irei saborear os vossos blogs logo que possível, algures na próxima semana.
Até já! (que era o que eu costumava dizer sempre que me despedia do Porto durante a minha infância e adolescência).
30 outubro 2007

A Sophiamar lançou um desafio a alguns bloguistas, entre os quais me incluiu.
Pela honra que senti, esforcei-me por conseguir dar seguimento. Eis as indicações:
1) Pegar num livro que tenhas à mão ... não vale procurar
2) Abri-lo na página 161,
3) Procurar a 5ª frase completa.
4) Postá-la no blog.
5) Passar o desafio a 5 bloggers
6) É proibido ir buscar o melhor livro e postar a frase que acharmos mais interessante.
7) Divulgar o nome e o autor do Livro.
A frase é curta, mas bem ao estilo "neologístico" de Mia Couto:
"Mas, num contra-repente, o silêncio se mostrou."
Imaginativo, não é?
O silêncio é de ouro, por ser um bem escasso. E, às vezes, faz tanta falta!
Sem silêncio, chegamos a ser impedidos de ouvir os nossos próprios pensamentos...
O autor é o acima mencionado, a obra "Cronicando", sendo a editora a Caminho.
É difícil escolher apenas cinco desafiados, mas aqui vai:
Sobe e Desce
Alex
Alexandre
Victor Nogueira
Blue Velvet
Espero que gostem destes desafios. Divirtam-se!
Pela honra que senti, esforcei-me por conseguir dar seguimento. Eis as indicações:
1) Pegar num livro que tenhas à mão ... não vale procurar
2) Abri-lo na página 161,
3) Procurar a 5ª frase completa.
4) Postá-la no blog.
5) Passar o desafio a 5 bloggers
6) É proibido ir buscar o melhor livro e postar a frase que acharmos mais interessante.
7) Divulgar o nome e o autor do Livro.
A frase é curta, mas bem ao estilo "neologístico" de Mia Couto:
"Mas, num contra-repente, o silêncio se mostrou."
Imaginativo, não é?
O silêncio é de ouro, por ser um bem escasso. E, às vezes, faz tanta falta!
Sem silêncio, chegamos a ser impedidos de ouvir os nossos próprios pensamentos...
O autor é o acima mencionado, a obra "Cronicando", sendo a editora a Caminho.
É difícil escolher apenas cinco desafiados, mas aqui vai:
Sobe e Desce
Alex
Alexandre
Victor Nogueira
Blue Velvet
Espero que gostem destes desafios. Divirtam-se!
26 outubro 2007
Parabéns, Vasco!

O meu poeta faz hoje 5 anos.
Cinco anos iniciados com um trabalho de parto arrastadíssimo e brutalmente doloroso, compostos por noites mal dormidas (N), desgaste físico, dedicação em exclusivo e depois partilhada, pequenas maleitas e todas aquelas preocupações que estes pequenos seres nos reservam.
As dores, ao contrário do que se diz, não se esquecem. Mas são ultrapassadas e altamente recompensadas. As noites desperdiçadas não são dadas por mal empregadas, o desgaste físico decorre daquele "correr por gosto", a dedicação quase se torna uma dependência nossa.
Tudo escorraçado para um canto, pelos progressos do meu primeiro amor incondicional. As primeiras palavras, as brincadeiras, os primeiros dentes, os passos iniciais registados com o maior enlevo. O carinho espontâneo memorizado para sempre no meu coração. O vocabulário rico, a curiosidade e vontade de aprender a fazerem-me admirar este miúdo admirável. Os sorrisos e as gargalhadas a curarem o pior dos meus dias. A ligação emocional a intensificar-se até ao infinito.
O meu filho é lindo, sociável, cheio de fantasia. É tão tolerante que se esquece de me acender o semáforo amarelo quando me excedo, conforme combinámos. E é o meu amigo número um.
Parabéns ao meu maior professor: aquele que me ensinou a ser mãe!
25 outubro 2007
Críticas e sugestões face à política de desemprego
Oeiras, 23 de Outubro de 2007
Acta da Reunião de Trabalho
(realizada em 12 de Outubro de 2007)
As notícias em Portugal sobre o desemprego tornaram-se numa rotina, desvalorizando-se a realidade económica e social subjacente, reflectindo problemas humanos, pessoais e familiares que os números das estatísticas não revelam.
A taxa de desemprego em Portugal atinge actualmente 8,3%, cujo valor elevado está associado a implicações de natureza social graves.
A estrutura do desemprego sofreu alterações importantes que devem ser motivo de preocupação: aumento do desemprego de longa duração e da sua durabilidade, bem como do desemprego de jovens à procura do primeiro emprego.
Engrossam as fileiras do desemprego de longa duração trabalhadores oriundos de sectores tradicionais da actividade económica, como por exemplo determinados sectores da indústria com uma estrutura etária mais elevada e com baixas qualificações profissionais e, aumentou o número de jovens (com menos de 25 anos, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística) à procura do primeiro emprego, incluindo recém-licenciados que permanecem mais tempo à procura de uma oportunidade de trabalho.
De referir também que o desemprego estatístico está abaixo do desemprego real e que o subsídio de desemprego não abrange aqueles que estão à procura do primeiro emprego, não cobre situações de desemprego que não cumpriram o mínimo legal de contribuições para a segurança social e ainda outras situações decorrentes de esgotarem os prazos de acesso ao direito, assim como não abrange os desempregados que se encontrem a receber formação por desígnio do IEFP.
A situação do desemprego e as inúmeras situações de fracos ou inexistentes apoios no âmbito da Segurança Social aos desempregados e suas famílias constituem um mal social que nos deve preocupar a todos e, em particular, ao Governo.
O subsídio de desemprego deve funcionar nessa medida como um “seguro” social para fazer face a situações excepcionais de perda de rendimento de trabalho.
Assim, aos doze dias de Outubro do ano de dois mil e sete, realizou-se a presente reunião com a seguinte ordem de trabalhos:
a) Objectivo da reunião
b) Identificação das reclamações
c) Sugestões a apresentar
d) Implementação das acções a tomar
No decorrer da reunião, e na sequência da ordem de trabalhos, identificaram-se os aspectos do desemprego considerados menos adequados e as respectivas sugestões de melhorias:
- Dever de apresentação quinzenal;
- Regime de faltas na apresentação quinzenal;
- Faltas registadas por motivos de saúde;
- Falta de coordenação na informação a conceder ao desempregado;
- Falta de acompanhamento adequado a conceder pelo IEFP;
- Falta de clarificação do montante a atribuir na frequência de formação profissional;
- Impedimento de procurar trabalho enquanto se realiza a formação profissional;
- Estatuto atribuído ao desempregado na qualidade de formando;
- Falta de meios tecnológicos.
Nesta sequência, foram identificadas as respectivas sugestões de melhoria para os aspectos acima relevados:
- Reconsideração do dever de apresentação quinzenal;
- As faltas injustificadas não devem dar ocorrência a advertência escrita;
- As faltas por motivo de saúde devem sempre revestir a natureza de faltas justificadas;
- Melhorar a utilização da base de dados do IEFP para apoio ao desempregado;
- Formação actualizada a conceder aos funcionários do IEFP;
- Esclarecimento dos montantes a atribuir na frequência de formação profissional;
- Incompatibilidade dos horários da formação com a procura de trabalho;
- Clarificação do estatuto do formando;
- Extensão do programa das novas tecnologias aos desempregados e formandos.
Anexo: Detalhe dos pontos abordados
Presentes:
(nomes dos 19 participantes)
Pontos analisados
Reconsideração do dever de apresentação quinzenal
No âmbito dos deveres dos beneficiários consagrados nas alíneas f) e g) do art. 41º e alínea c) do nº 1 do art. 42º do regime jurídico aprovado pelo Decreto-Lei nº 220/2006, de 3 de Novembro, considera-se que o modo de controlo dos desempregados para além de “ferir” a dignidade do trabalhador, fragilizado pela sua condição profissional, viola alguns princípios fundamentais consagrados na Constituição da República Portuguesa.
As faltas justificadas não devem dar ocorrência a advertência escrita
Relativamente ao cumprimento do dever de apresentação quinzenal, tem-se verificado que na falta de comparência do beneficiário à respectiva convocatória até à data limite definida, quer por motivos de saúde do mesmo ou de seus familiares, é registada uma advertência escrita e, embora o beneficiário se apresente em dias posteriores com justificação válida do ocorrido, a advertência não lhe é retirada, sendo ainda comunicado verbalmente que, com uma próxima falta, lhe é retirado o subsídio de desemprego.
Face ao exposto, propõe-se que seja feita uma análise mais cuidada desta situação apresentada por forma a fazer cumprir o estipulado do art. 44º do Decreto-Lei acima referido.
As faltas por motivo de saúde devem sempre revestir a natureza de faltas justificadas
Mediante o Regulamento do Formando, art. 9º, nº 4, alíneas a) e g) existem diversas situações de faltas que são possíveis de justificar, aplicando-se para isso a legislação laboral e normativos legais específicos em vigor.
No entanto, no mesmo artigo, no ponto 5, refere-se o facto de o número de faltas justificadas não poder ultrapassar 5% da duração total da formação, quando esta situação ocorrer, aplica-se o número 7 do mesmo artigo, que determina a perda de 1/30 da bolsa mensal de formação.
A um desempregado que esteja de baixa é-lhe pago o subsídio de desemprego na totalidade.
Tendo em conta que o valor da bolsa de formação que auferimos é descontado ao valor do subsídio de desemprego, assim este diminui. Se o formando estiver de baixa e ultrapasse o respectivo percentual de faltas justificadas perde parte da bolsa, coloca-se pois a pergunta: o formando em baixa médica vai receber tendo em conta o subsídio total inicial ou, este valor menos a bolsa?
Exemplificando, um desempregado de baixa recebe a totalidade do subsídio de desemprego, um formando de baixa que ultrapassou o limite de faltas justificadas recebe a totalidade do subsídio de desemprego, bolsa de formação ou tem penalização por ultrapassar faltas justificadas?
Para um curso de 800 horas, 5% perfaz 40 horas, que será 5,7 dias de formação. Se o formando gozar o direito referido no art.º 9, nº 5 relativo a 5 dias de casamento, ficará numa situação que praticamente não poderá dar mais faltas justificadas. O que sucede se houver a morte de um parente ou cônjuge, será que o formando para ir terá de ser penalizado no valor da bolsa? O que sucede se o formando ficar doente com justificativo médico? Será que ainda vai ser mais penalizado?
Não deve ocorrer a perda de remuneração aquando da falta por motivos de saúde no caso do desempregado ser reconduzido pelo IEFP a realizar uma acção de formação profissional, por motivos de equidade entre os desempregados e os formandos.
Será que não se viola o art.º 64 da Constituição da República Portuguesa, fazendo com que os formandos, para não serem penalizados no valor da bolsa deixam de ter direito à saúde? Não parece fazer sentido.
Melhorar a utilização da base de dados do IEFP para apoio ao desempregado
É necessário haver uma revisão dos procedimentos para se alcançar uma coordenação efectiva das informações solicitadas, de forma a não ocorrerem erros nas comunicações fornecidas que possam prejudicar o desempregado.
Considera-se assim que o acompanhamento prestado pelo IEFP ao desempregado está aquém do desejado. Não existe uma avaliação assertiva relativamente à formação e competências do desempregado e, por conseguinte, o acompanhamento que é feito não é o mais correcto nem eficaz no sentido da sua recondução para formações/ofertas de emprego de acordo com a sua área de formação de base e/ou experiência profissional.
Desta forma não é feito por parte do IEFP um aproveitamento válido em termos de recursos humanos, tornando possível o desajustamento do encaminhamento dos desempregados. Esta actuação conduz a um estado de desmotivação e descrença do mesmo, quando o objectivo do IEFP é precisamente o inverso.
Formação actualizada a conceder aos funcionários do IEFP
Sugere-se a aposta na formação aos funcionários do IEFP, de modo a evitar lacunas e, a informação a prestar ser a mais adequada aos interesses dos desempregados, por forma a este não ser ainda mais penalizado.
Ao sermos confrontados com informações erradas e contrárias por parte dos funcionários dos Centros de Emprego, deparamo-nos com o problema de os desempregados não disporem de respostas eficazes no sentido de evitar possíveis penalizações, acentuando-se a fragilidade da situação em que se encontram.
Esclarecimento dos montantes a atribuir no caso da frequência de formação profissional
Com base nos artigos números 4º, 14º, 40º, 41º, 42º, 52º e 80º do referido Decreto-Lei, a suspensão total ou parcial das prestações de desemprego com atribuição de compensação remuneratória na frequência de formação profissional conduz a que o desempregado aufira, enquanto titular do direito às prestações de desemprego, apenas o montante resultante da diferença entre o montante da prestação a que tinha direito e o montante da compensação remuneratória (quando a primeira é superior à segunda).
O valor global da prestação não aumenta cumulativamente, excluindo-se para este efeito os subsídios de almoço e de transporte.
Este facto deve ser assim explicitado com clareza, de modo a evitar desentendimentos quanto ao montante dos valores a receber.
Considera-se ainda relevante a sugestão do estabelecimento de uma data fixa para recebimento dos valores monetários para permitir ao desempregado uma gestão financeira adequada.
Incompatibilidade dos horários da formação com a procura de trabalho
Na frequência de formação profissional, regista-se a natureza intensiva ao nível do horário, impedindo a procura paralela de trabalho, acção necessária ao formando no sentido de evitar a futura situação de desempregado.
Isto sucede seja na procura de trabalho por conta de outrém, seja quando se pretende a prossecução de um projecto pessoal. Sugere-se, assim, acções de formação profissional menos intensivas em termos de carga horária.
Clarificação do estatuto do formando
Pretende-se a clarificação do estatuto do formando, nomeadamente na concessão das regalias e direitos anteriormente adquiridas na qualidade de desempregado.
Assim, sempre que o IEFP reconduzir o desempregado a frequentar uma acção de formação profissional, ao adquirir o estatuto de formando, este não deve perder as regalias e direitos que anteriormente usufruía. Isto ocorre nomeadamente com a impossibilidade de justificação de faltas por motivo de doença que corresponde a uma perda dos direitos na qualidade de formando, como foi já referido anteriormente.
Considera-se pelo contrário, e desejável a atribuição aos desempregados e formandos de um conjunto de direitos e regalias que lhes aumente a capacidade de ultrapassar as dificuldades em que se encontram para reinserção no mercado de trabalho, nomeadamente através da concessão de um regime de transportes subsidiado.
Extensão do programa das novas tecnologias aos desempregados e formandos
Portugal sofre de uma carência acentuada na qualificação dos seus trabalhadores e, nessa medida, considera-se fundamental para o desenvolvimento do País o maior contacto com as Novas Tecnologias, as quais constituem um meio poderoso para adquirir conhecimentos por forma a obter uma maior visão abrangente do mundo em que vivemos.
Sendo o conhecimento, a inovação, a tecnologia e o crescimento premissas subjacentes ao Plano Tecnológico do Governo, o qual contempla um conjunto de iniciativas como o e-oportunidades, e-escola, e e-professores, consideramos ser uma mais valia para o País que este Plano fosse alargado aos desempregados, ao abrigo do qual se proporcionaria a possibilidade de aquisição de computadores com ligação à internet a preços reduzidos.
Desta forma, o Governo estaria a contribuir para melhorar o conhecimento, aumentar a competitividade e a desenvolver as novas competências aos desempregados, proporcionando-lhes uma maior capacidade de reintegração no mundo do trabalho.
ESTE TEXTO É, GROSSO MODO, AQUELE QUE O GRUPO DE FORMANDOS DO IEFP EM QUE ME INSIRO REDIGIU PARA ENVIAR AO PROVEDOR DO DESMEPREGADO, APÓS REVISÃO E ASSINATURA PELOS PARTICIPANTES.
Acta da Reunião de Trabalho
(realizada em 12 de Outubro de 2007)
As notícias em Portugal sobre o desemprego tornaram-se numa rotina, desvalorizando-se a realidade económica e social subjacente, reflectindo problemas humanos, pessoais e familiares que os números das estatísticas não revelam.
A taxa de desemprego em Portugal atinge actualmente 8,3%, cujo valor elevado está associado a implicações de natureza social graves.
A estrutura do desemprego sofreu alterações importantes que devem ser motivo de preocupação: aumento do desemprego de longa duração e da sua durabilidade, bem como do desemprego de jovens à procura do primeiro emprego.
Engrossam as fileiras do desemprego de longa duração trabalhadores oriundos de sectores tradicionais da actividade económica, como por exemplo determinados sectores da indústria com uma estrutura etária mais elevada e com baixas qualificações profissionais e, aumentou o número de jovens (com menos de 25 anos, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística) à procura do primeiro emprego, incluindo recém-licenciados que permanecem mais tempo à procura de uma oportunidade de trabalho.
De referir também que o desemprego estatístico está abaixo do desemprego real e que o subsídio de desemprego não abrange aqueles que estão à procura do primeiro emprego, não cobre situações de desemprego que não cumpriram o mínimo legal de contribuições para a segurança social e ainda outras situações decorrentes de esgotarem os prazos de acesso ao direito, assim como não abrange os desempregados que se encontrem a receber formação por desígnio do IEFP.
A situação do desemprego e as inúmeras situações de fracos ou inexistentes apoios no âmbito da Segurança Social aos desempregados e suas famílias constituem um mal social que nos deve preocupar a todos e, em particular, ao Governo.
O subsídio de desemprego deve funcionar nessa medida como um “seguro” social para fazer face a situações excepcionais de perda de rendimento de trabalho.
Assim, aos doze dias de Outubro do ano de dois mil e sete, realizou-se a presente reunião com a seguinte ordem de trabalhos:
a) Objectivo da reunião
b) Identificação das reclamações
c) Sugestões a apresentar
d) Implementação das acções a tomar
No decorrer da reunião, e na sequência da ordem de trabalhos, identificaram-se os aspectos do desemprego considerados menos adequados e as respectivas sugestões de melhorias:
- Dever de apresentação quinzenal;
- Regime de faltas na apresentação quinzenal;
- Faltas registadas por motivos de saúde;
- Falta de coordenação na informação a conceder ao desempregado;
- Falta de acompanhamento adequado a conceder pelo IEFP;
- Falta de clarificação do montante a atribuir na frequência de formação profissional;
- Impedimento de procurar trabalho enquanto se realiza a formação profissional;
- Estatuto atribuído ao desempregado na qualidade de formando;
- Falta de meios tecnológicos.
Nesta sequência, foram identificadas as respectivas sugestões de melhoria para os aspectos acima relevados:
- Reconsideração do dever de apresentação quinzenal;
- As faltas injustificadas não devem dar ocorrência a advertência escrita;
- As faltas por motivo de saúde devem sempre revestir a natureza de faltas justificadas;
- Melhorar a utilização da base de dados do IEFP para apoio ao desempregado;
- Formação actualizada a conceder aos funcionários do IEFP;
- Esclarecimento dos montantes a atribuir na frequência de formação profissional;
- Incompatibilidade dos horários da formação com a procura de trabalho;
- Clarificação do estatuto do formando;
- Extensão do programa das novas tecnologias aos desempregados e formandos.
Anexo: Detalhe dos pontos abordados
Presentes:
(nomes dos 19 participantes)
Pontos analisados
Reconsideração do dever de apresentação quinzenal
No âmbito dos deveres dos beneficiários consagrados nas alíneas f) e g) do art. 41º e alínea c) do nº 1 do art. 42º do regime jurídico aprovado pelo Decreto-Lei nº 220/2006, de 3 de Novembro, considera-se que o modo de controlo dos desempregados para além de “ferir” a dignidade do trabalhador, fragilizado pela sua condição profissional, viola alguns princípios fundamentais consagrados na Constituição da República Portuguesa.
As faltas justificadas não devem dar ocorrência a advertência escrita
Relativamente ao cumprimento do dever de apresentação quinzenal, tem-se verificado que na falta de comparência do beneficiário à respectiva convocatória até à data limite definida, quer por motivos de saúde do mesmo ou de seus familiares, é registada uma advertência escrita e, embora o beneficiário se apresente em dias posteriores com justificação válida do ocorrido, a advertência não lhe é retirada, sendo ainda comunicado verbalmente que, com uma próxima falta, lhe é retirado o subsídio de desemprego.
Face ao exposto, propõe-se que seja feita uma análise mais cuidada desta situação apresentada por forma a fazer cumprir o estipulado do art. 44º do Decreto-Lei acima referido.
As faltas por motivo de saúde devem sempre revestir a natureza de faltas justificadas
Mediante o Regulamento do Formando, art. 9º, nº 4, alíneas a) e g) existem diversas situações de faltas que são possíveis de justificar, aplicando-se para isso a legislação laboral e normativos legais específicos em vigor.
No entanto, no mesmo artigo, no ponto 5, refere-se o facto de o número de faltas justificadas não poder ultrapassar 5% da duração total da formação, quando esta situação ocorrer, aplica-se o número 7 do mesmo artigo, que determina a perda de 1/30 da bolsa mensal de formação.
A um desempregado que esteja de baixa é-lhe pago o subsídio de desemprego na totalidade.
Tendo em conta que o valor da bolsa de formação que auferimos é descontado ao valor do subsídio de desemprego, assim este diminui. Se o formando estiver de baixa e ultrapasse o respectivo percentual de faltas justificadas perde parte da bolsa, coloca-se pois a pergunta: o formando em baixa médica vai receber tendo em conta o subsídio total inicial ou, este valor menos a bolsa?
Exemplificando, um desempregado de baixa recebe a totalidade do subsídio de desemprego, um formando de baixa que ultrapassou o limite de faltas justificadas recebe a totalidade do subsídio de desemprego, bolsa de formação ou tem penalização por ultrapassar faltas justificadas?
Para um curso de 800 horas, 5% perfaz 40 horas, que será 5,7 dias de formação. Se o formando gozar o direito referido no art.º 9, nº 5 relativo a 5 dias de casamento, ficará numa situação que praticamente não poderá dar mais faltas justificadas. O que sucede se houver a morte de um parente ou cônjuge, será que o formando para ir terá de ser penalizado no valor da bolsa? O que sucede se o formando ficar doente com justificativo médico? Será que ainda vai ser mais penalizado?
Não deve ocorrer a perda de remuneração aquando da falta por motivos de saúde no caso do desempregado ser reconduzido pelo IEFP a realizar uma acção de formação profissional, por motivos de equidade entre os desempregados e os formandos.
Será que não se viola o art.º 64 da Constituição da República Portuguesa, fazendo com que os formandos, para não serem penalizados no valor da bolsa deixam de ter direito à saúde? Não parece fazer sentido.
Melhorar a utilização da base de dados do IEFP para apoio ao desempregado
É necessário haver uma revisão dos procedimentos para se alcançar uma coordenação efectiva das informações solicitadas, de forma a não ocorrerem erros nas comunicações fornecidas que possam prejudicar o desempregado.
Considera-se assim que o acompanhamento prestado pelo IEFP ao desempregado está aquém do desejado. Não existe uma avaliação assertiva relativamente à formação e competências do desempregado e, por conseguinte, o acompanhamento que é feito não é o mais correcto nem eficaz no sentido da sua recondução para formações/ofertas de emprego de acordo com a sua área de formação de base e/ou experiência profissional.
Desta forma não é feito por parte do IEFP um aproveitamento válido em termos de recursos humanos, tornando possível o desajustamento do encaminhamento dos desempregados. Esta actuação conduz a um estado de desmotivação e descrença do mesmo, quando o objectivo do IEFP é precisamente o inverso.
Formação actualizada a conceder aos funcionários do IEFP
Sugere-se a aposta na formação aos funcionários do IEFP, de modo a evitar lacunas e, a informação a prestar ser a mais adequada aos interesses dos desempregados, por forma a este não ser ainda mais penalizado.
Ao sermos confrontados com informações erradas e contrárias por parte dos funcionários dos Centros de Emprego, deparamo-nos com o problema de os desempregados não disporem de respostas eficazes no sentido de evitar possíveis penalizações, acentuando-se a fragilidade da situação em que se encontram.
Esclarecimento dos montantes a atribuir no caso da frequência de formação profissional
Com base nos artigos números 4º, 14º, 40º, 41º, 42º, 52º e 80º do referido Decreto-Lei, a suspensão total ou parcial das prestações de desemprego com atribuição de compensação remuneratória na frequência de formação profissional conduz a que o desempregado aufira, enquanto titular do direito às prestações de desemprego, apenas o montante resultante da diferença entre o montante da prestação a que tinha direito e o montante da compensação remuneratória (quando a primeira é superior à segunda).
O valor global da prestação não aumenta cumulativamente, excluindo-se para este efeito os subsídios de almoço e de transporte.
Este facto deve ser assim explicitado com clareza, de modo a evitar desentendimentos quanto ao montante dos valores a receber.
Considera-se ainda relevante a sugestão do estabelecimento de uma data fixa para recebimento dos valores monetários para permitir ao desempregado uma gestão financeira adequada.
Incompatibilidade dos horários da formação com a procura de trabalho
Na frequência de formação profissional, regista-se a natureza intensiva ao nível do horário, impedindo a procura paralela de trabalho, acção necessária ao formando no sentido de evitar a futura situação de desempregado.
Isto sucede seja na procura de trabalho por conta de outrém, seja quando se pretende a prossecução de um projecto pessoal. Sugere-se, assim, acções de formação profissional menos intensivas em termos de carga horária.
Clarificação do estatuto do formando
Pretende-se a clarificação do estatuto do formando, nomeadamente na concessão das regalias e direitos anteriormente adquiridas na qualidade de desempregado.
Assim, sempre que o IEFP reconduzir o desempregado a frequentar uma acção de formação profissional, ao adquirir o estatuto de formando, este não deve perder as regalias e direitos que anteriormente usufruía. Isto ocorre nomeadamente com a impossibilidade de justificação de faltas por motivo de doença que corresponde a uma perda dos direitos na qualidade de formando, como foi já referido anteriormente.
Considera-se pelo contrário, e desejável a atribuição aos desempregados e formandos de um conjunto de direitos e regalias que lhes aumente a capacidade de ultrapassar as dificuldades em que se encontram para reinserção no mercado de trabalho, nomeadamente através da concessão de um regime de transportes subsidiado.
Extensão do programa das novas tecnologias aos desempregados e formandos
Portugal sofre de uma carência acentuada na qualificação dos seus trabalhadores e, nessa medida, considera-se fundamental para o desenvolvimento do País o maior contacto com as Novas Tecnologias, as quais constituem um meio poderoso para adquirir conhecimentos por forma a obter uma maior visão abrangente do mundo em que vivemos.
Sendo o conhecimento, a inovação, a tecnologia e o crescimento premissas subjacentes ao Plano Tecnológico do Governo, o qual contempla um conjunto de iniciativas como o e-oportunidades, e-escola, e e-professores, consideramos ser uma mais valia para o País que este Plano fosse alargado aos desempregados, ao abrigo do qual se proporcionaria a possibilidade de aquisição de computadores com ligação à internet a preços reduzidos.
Desta forma, o Governo estaria a contribuir para melhorar o conhecimento, aumentar a competitividade e a desenvolver as novas competências aos desempregados, proporcionando-lhes uma maior capacidade de reintegração no mundo do trabalho.
ESTE TEXTO É, GROSSO MODO, AQUELE QUE O GRUPO DE FORMANDOS DO IEFP EM QUE ME INSIRO REDIGIU PARA ENVIAR AO PROVEDOR DO DESMEPREGADO, APÓS REVISÃO E ASSINATURA PELOS PARTICIPANTES.
21 outubro 2007
Um ano e meio.
Completa-se hoje um ano e meio desde que partiste, pai.
O mundo segue o seu curso, mas coxo por não te ter.
E eu sinto-me cada dia um bocadinho mais órfã.
Completa-se hoje um ano e meio desde que partiste, pai.
O mundo segue o seu curso, mas coxo por não te ter.
E eu sinto-me cada dia um bocadinho mais órfã.
20 outubro 2007
12 outubro 2007
Parabéns, D!

A D chegou junto de mim duma forma inédita.
Conhecemo-nos antes mesmo de nos conhecermos. Fomos aproximadas por alguém que partira mais de quatro décadas antes, sendo também a nossa diferença de idades superior a quatro décadas.
Ao começar este post disse "chegou junto de mim" porque, de facto, a D desbravou terreno até conseguir comunicar comigo.
O primeiro contacto foi intermediado por uma portadora duns papeis e dum cd. Elementos referentes àquele elo comum, desparecido muitos anos antes. Obtive, depois, o email da D, através do qual lhe agradeci os dados que me enviara. A "conversa" foi surgindo naturalmente; email após email, fui admirando a personalidade dinâmica desta mulher. Arrojada, inconformista, revelou-se um espírito aberto, mais familiarizado com as novas tecnologias que muita gente com menos de metade da sua idade.
Um dia apresentou-me o seu blog. Conhecedora do meu gosto pela escrita, incentivou-me para que eu também criasse o meu blog. Perspicaz, esta D! Foi um dos melhores conselhos que alguma vez me deram.
Surpresa puxa palavra, palavra puxa amizade e pouco passou até que eu lhe telefonei. A sua voz revelou-se surpreendida e jovial. O diálogo saltitou de assunto em asunto, cada tema uma pedrinha das que atravessavam o lago onde as palavras fluiam.
Impelida pela vontade de conhecê-la, rumei a sua casa num improvisado passeio domingueiro, fazendo-me acompanhar dos meus filhos e da minha mãe, desejosa de revê-la.
Percebi a facilidade com que a D terá suscitado aquela paixão que testemunhei, de certa forma, à distância. Uma história apaixonante de duas pessoas que se identificam uma com a outra antes de se conhecerem, numa década de 50, distante ainda de telefones e internet.
Um espírito positivo, triunfante sobre os muitos desgostos trazidos pela vida, aliado a uma facilidade de comunicação cativante, fizeram desta senhora a minha amiga mais distante no BI e das mais próximas na cumplicidade.
A nossa história é feita de coincidências e, também de procura. De força e de admiração.
No dia em que a D completa um aniversário capicua, eu deixo-lhe aqui um agradecimento muito sentido e reitero os parabéns. Pelo dia de hoje e por tudo.
Conhecemo-nos antes mesmo de nos conhecermos. Fomos aproximadas por alguém que partira mais de quatro décadas antes, sendo também a nossa diferença de idades superior a quatro décadas.
Ao começar este post disse "chegou junto de mim" porque, de facto, a D desbravou terreno até conseguir comunicar comigo.
O primeiro contacto foi intermediado por uma portadora duns papeis e dum cd. Elementos referentes àquele elo comum, desparecido muitos anos antes. Obtive, depois, o email da D, através do qual lhe agradeci os dados que me enviara. A "conversa" foi surgindo naturalmente; email após email, fui admirando a personalidade dinâmica desta mulher. Arrojada, inconformista, revelou-se um espírito aberto, mais familiarizado com as novas tecnologias que muita gente com menos de metade da sua idade.
Um dia apresentou-me o seu blog. Conhecedora do meu gosto pela escrita, incentivou-me para que eu também criasse o meu blog. Perspicaz, esta D! Foi um dos melhores conselhos que alguma vez me deram.
Surpresa puxa palavra, palavra puxa amizade e pouco passou até que eu lhe telefonei. A sua voz revelou-se surpreendida e jovial. O diálogo saltitou de assunto em asunto, cada tema uma pedrinha das que atravessavam o lago onde as palavras fluiam.
Impelida pela vontade de conhecê-la, rumei a sua casa num improvisado passeio domingueiro, fazendo-me acompanhar dos meus filhos e da minha mãe, desejosa de revê-la.
Percebi a facilidade com que a D terá suscitado aquela paixão que testemunhei, de certa forma, à distância. Uma história apaixonante de duas pessoas que se identificam uma com a outra antes de se conhecerem, numa década de 50, distante ainda de telefones e internet.
Um espírito positivo, triunfante sobre os muitos desgostos trazidos pela vida, aliado a uma facilidade de comunicação cativante, fizeram desta senhora a minha amiga mais distante no BI e das mais próximas na cumplicidade.
A nossa história é feita de coincidências e, também de procura. De força e de admiração.
No dia em que a D completa um aniversário capicua, eu deixo-lhe aqui um agradecimento muito sentido e reitero os parabéns. Pelo dia de hoje e por tudo.
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